Processo 704134/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/09/2016 10:43
Autuado em 16/09/2016 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 48/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   48/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   48/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Recorrente ADEMAR TESSARO
Interessado ERNA MULLER GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2016 10:42 391841/15 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 48/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8400/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2386/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 08:55 DP  
10/03/2017 08:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1672/2017 -
16/02/2017 08:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2017 -
14/02/2017 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 321/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 48/2017 -
21/11/2016 15:02 GCNB  
22/09/2016 10:45 COFAP Instrução nº 15297/2016 -
16/09/2016 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2386/2016 -
16/09/2016 10:42 DP Informação nº 15861/2016 -

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